Segundo o site Plantão INFO, o deputado Geraldo Tenuta Filho, do DEM/SP, apresentou um projeto de lei para punir quem baixa ou compartilha arquivos protegidos por direitos autorais.
O projeto do Bispo Gê — como é mais conhecido — se assemelha à recém-aprovada lei francesa, que faz uma parceria com os ISPs de internet para vigiar e punir gradativamente os usuários que fazem download de músicas e filmes de forma ilegal.
Os provedores brasileiros seriam obrigados a identificar os usuários. Na primeira ocorrência, o usuário infrator seria notificado por e-mail. Caso ocorra novamente, a mesma medida é tomada, notificando a ocorrência de um crime.
No terceiro ‘flagra’ o acesso a internet seria suspenso por três meses. Já no quarto, o número de interrupção pula para seis meses. O contrato é cancelado se houver uma sexta violação. Durante todo o tempo, segundo o projeto de lei, não há isenção do pagamento de conexão.
O advogado especializado em tecnologia Omar Kaminski, que também é diretor do Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI), pensa que as leis favoráveis aos direitos autorais estão ficando cada vez mais severas e gerando vários protestos contra os projetos de lei de crimes virtuais que está na Câmara, como o apelidado de “Projeto Azeredo”.
Segundo ele, “não há como colocar o provedor como cumpridor de uma pena civil sem que haja o devido processo legal”.
Kaminski diz que nem todo arquivo compartilhado é fruto de violação de direitos autorais. “Esse é mais um que virá a se somar pelo abuso frente à tendência de compartilhamento do conhecimento”, declarou.
Para ser aprovado, o projeto de lei tem que passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Particularmente discordo. Em primeiro lugar, porque não fiscalizam melhor as prestadoras de serviços que cobram o preço mais alto do mundo e entregam o pior serviço também em nível mundial?
Em segundo lugar penso que seria dificílimo uma fiscalização desse nível e a conta seria, claro, paga por nós. Ou alguém acredita que a Telefonica, NET, Velox, etc vão gastar mais com infra-estrutura sem repassar os custos?
Para finalizar é bom lembrar que o mesmo Bispo Gê, lamentou, no CQC, programa exibido às segundas-feiras na BAND, as restrições impostas ao uso de passagens aéreas com dinheiro público. “A verba é pública e minha mulher e meus filhos são públicos também”, disse Gê, conforme pode ser visto no vídeo acima.
E você, concorda com o Bispo?
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Pingback: Rodrigo Piva
Para os parlamentares todas as benesses e para o povo só impostos e regras absurdas.
Tomara que não vá em frente esse projeto.
Catarino postou em seu site..Um ano participando do Dihitt.
Que palhaçada e isso que o povo ganha vão tomar vergonha na cara.
IVANDRO postou em seu site..O PODER DA INFLUÊNCIA
Pingback: Rodrigo Piva
Mais uma conta para nós pagarmos certamente. Melhor seria cortar pela metade o salário deles.
Abraços
Luiz Antonio Andre postou em seu site..Gary Becker, Nobel de Economia, estará em Santa Catarina
Pirataria existe no mundo inteiro e a cada ação do governo/polícia para tentar conter o avanço os hackers e “espertos” de plantão encontram uma maneira de burlar e driblar o sistema e continuar inundando a rede com links para downloads.
Acredito que a pirataria só iria diminuir ( acabar nunca!!! ) qdo o preço dos cds/dvds e etc fossem muito mais baratos.
Pingback: Bispo Gê quer banir conexão de quem usa P2P
A falta de conhecimento tecnico por parte dos políticos nestes casos chega a ser vergonhosa. Eles leem no jornal um caso que ganhou repercusão mundial e pensam: “Vou fazer isso também. Ganharei espaço na mídia”.
Essa questão do P2P é complicada. Não é um caso exclusivamente brasileiro, mas mundial. Se nem fora consegue-se criar uma normalização para a área, quanto mais no Brasil, país onde deputados aproveitam-se do “jeitinho brasileiro” e usufrem de recursos imorais, sem serem punidos!
Finalmente, concordo contigo Rodrigo, como fiscalizar uma situação como esta? Não tem como!
Político eleito deveria ter uma ajuda de custo, algo como os soldados rasos no exército. Regalias desse tipo são inadmissíveis. E quanto a banir a conexão de quem usa P2P é no mínimo uma piada, exclusão da informação por motivo dda busca da cultura. Isso é uma vergonha!
meu xupa deputado fdp
E o que se podia esperar de um deputado evangélico?
[rq=2970,0,blog][/rq]Mesmo atrasado, feliz dia do dizimista.
Pingback: Arquivinho » Links da Semana (12/06)
Pingback: abner dmitruk
E desde quando P2P é ilegal? P2P é uma tecnologia, não dá para banir isso, seria como banir o uso de estradas porque algumas pessoas estão com placas frias.
Pingback: abner dmitruk