Como é o exame de corpo de delito?

Na verdade a pergunta correta seria: como são? Já que na verdade existem seis os tipos de exames de corpo de delito. Os exames são feitos pelo legista, que é um médico do Instituto Médico Legal (IML). Infelizmente eles têm tido cada vez mais trabalhos, já que com nossas leis obsoletas a violência domina praticamente todas as cidades brasileiras. O legista é um médico como um clínico geral por exemplo, só que ele passou por um concurso e desenvolveu habilidades para examinar informações corporais.

Qual dos seis exames será feito, depende do caso. O IML realiza o procedimento em pessoas vivas e mortas (necropsia). Em vivos, pode ser feita tanto no criminoso quanto na vítima.

Lesão corporal

É feito quando envolve um episódio de violência e classifica em que ponto a integridade física foi afetada. A vítima relata o ocorrido e o legista procura sinais que comprovem ou não o que foi dito.
Se num acidente, um osso foi quebrado, o legista verifica o quanto essa fratura impossibilita os movimentos da pessoa.

Exame de imputabilidade penal

Para avaliar se o acusado é ou não, capaz de responder pelo crime que cometeu. Pela lei, uma criança não pode responder por um crime, porém se o crime foi cometido contra uma criança, o exame também é realizado para incriminar o agressor. Exames psiquiátricos também são válidos para se considerar a imputabilidade.

Embriagues

Além do bafômetro, que mede a quantidade de álcool no sangue (mas não determina se a pessoa está ou não embriagada), são feitas perguntas passíveis de reações exaltadas pelo médico legista para a avaliação emocional. Após esta fase, passa-se para testes de equilíbrio.

Violência sexual

Exame composto por três pontos: sinais de violência (no corpo de quem sofreu a agressão), presença de material genético masculino e, se a vítima for uma mulher, diagnosticam a possibilidade de gravidez.
Nestes exames, o legista é especialista em ginecologia.

Exame psiquiátrico

É realizado para saber se quem cometeu o crime estava sob influência de drogas ou para avaliar uma pessoa fora de seu estado normal. O legista neste caso é um especialista em psiquiatria. Os trabalhos podem ser iniciados por um psicólogo.

Exame cautelar em detentos

Feito por precaução para a verificação de lesões recentes no preso. O legista examina se a integridade física do indivíduo foi mantida durante seu transporte a caminho da delegacia, tribunal ou em uma transferência de presídio, por exemplo. É realizado sempre que os presos entram e saem da prisão.

Fonte: Centro de Exames, Análises e Pesquisas do IML

13 Comentários

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