Ontem, assisti uma entrevista com um advogado da OAB/SP no programa “Notícias das 7” e fiquei indignado.
Segundo ele, está garantido na nossa Constituição o direito de não produzir prova contra si mesmo (isso eu já sabia mas pensei que era exceção para esta Lei Seca), ou seja, não somos obrigados a fazer o teste do bafômetro e muito menos um exame de sangue que constate precisamente a quantidade de álcool no sangue naquele momento.
O apresentador perguntou então se mesmo que a pessoa esteja cambaleando de bêbada, atropelar e matar alguém, o policial não poderia prendê-lo?
Segundo a constituição a resposta é não.
SAIBA MAIS:
Mesmo se na visão do policial, o motorista estiver embriagado e se for levado a julgamento e o juiz condená-lo por isso, é gerada automaticamente a nulidade do processo.
Pela constituição o policial não pode obrigar ninguém a fazer o teste do bafômetro nem o de sangue e o máximo que pode acontecer é uma multa administrativa, aplicada pelo DETRAN, e só. Ao pagar os 300, 500 reais de fiança a pessoa vai pra casa e não pode ser processada em nenhuma instância judicial.
Fiquei indignado!! Quer dizer que vai continuar a imperar a lei do mais fraco, ou seja, quem for pobre vai pra cadeia, quem for rico contrata um bom advogado e rapidamente é liberado.
Estão nos fazendo de idiotas? Quando os fatos desse nível começarem a acontecer (advogados liberando clientes com melhor condição financeira), vai ser mais uma lei que é anulada por outra? Espero sinceramente que não.
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Mas já descobriram como burlar a Lei?
Tava demorando.
Criaram a lei, compraram bafômetro caríssimos e agora descobrem que o motorista não é obrigado a fazer o teste.
Espero que consertem essa falha rapidinho.
Pessoas morrendo atropeladas por motoristas bêbados continuam figurando nas páginas dos jornais diariamente.Lamentável.
É um direito de todo mundo em negar o que é posto. Nossa amiga acima: no dia que um policial resolver tirar um sarro de vc ( o q mais acontece atras de dimdim) e mandar a fazer o tal teste, vera como é humilhante ser chamada de bebada mesmo que nao seja. Sou contra o teste em certos casos como o abusivo estado em que esta lei se encontra. O cidadao cada vez mais perde o seu direito de liberdade. Eu mesmo nao bebo, mas tb nao sou a favor de direcao embriagada.
Acho esta lei muito drástica com relação às pessoas q bebem pouco. Não tem um mínimo de tolerância… concordo q a lei deve ser severa com qm bebe muito e atropela pessoas… mas e os outros? Não se pode nem mais tomar um vinho para acompanhar a comida q já somos chamados de bêbados? Este assunto é polêmico mesmo, mas eu acho q se for pra fazer, q faça certo!!!